O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que remaneja e transforma cargos no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida cria também as assessorias Técnica, de Comunicação Social e de Governança e Gestão Estratégica e a Corregedoria do instituto.

O novo texto altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do Inep. Não há aumento de despesa obrigatória com a proposta.