Opresidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos, criado em abril de 2020, no Conselho de Solidariedade.

A medida tem o objetivo de ampliar o escopo do Conselho para além das ações emergenciais e humanitárias decorrentes dos efeitos da Covid-19, mantendo-se a linha de sucessão entre os colegiados.

O Conselho de Solidariedade terá por finalidade manter a ajuda humanitária e o amparo ininterrupto aos mais vulneráveis, mesmo após o término da pandemia.

Além disso, a Controladora-Geral da União passará a compor o colegiado.