m ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira (2/7), às 15h, sua 887ª Reunião. Com possibilidade de manifestação remota de interessados, a reunião pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo.

Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo e-mail rcd@anatel.gov.br, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir. Acesse o vídeo explicativo.

Entre as matérias relacionadas para a deliberação do colegiado da Anatel está a consulta pública sobre a proposta de revogação de normativos – a chamada guilhotina regulatória. Sobre esse tema, a Agência lançou em seu portal na internet uma página com informações relacionadas à simplificação regulatória.

Também estão na pauta da reunião a consulta pública sobre a Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024, e a revisão da regulamentação de uso das faixas de 1.427 a 1.518 MHz (Banda L), com o intuito de possibilitar o seu uso pelo Serviço Móvel Pessoal.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri.