A saída de Sérgio Moro do Governo Federal desestruturou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Junto com ele, deixaram o ministério vários diretores e secretários que compunham sua equipe de trabalho. Houve mudanças na Secretária Nacional de Segurança Pública, no Departamento Penitenciário Nacional, na Secretaria de Operações Integradas, na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal.
O novo ministro, André Mendonça, assumiu suas novas funções há três meses. Tempo suficiente para montar uma nova equipe a anunciar os novos rumos do ministério. Mas não é isso que parece estar acontecendo. A denúncia de um dossiê sobre policiais e professores elaborado pela SEOPI indica que Mendonça não controla sua pasta.
Há sinais de que as secretarias e diretorias do MJSP foram loteadas entre diversos grupos de interesse. O que resultou na falta de diretrizes claras e ações coordenadas entre os vários órgãos que compõem o ministério. Há um vazio preocupante na direção da área de segurança pública do Governo Federal.
O novo secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Paim, ainda não anunciou as prioridades da sua pasta. Não sabemos ainda se a SENASP dará continuidade aos programas lançados na administração anterior. Qual será o destino do programa Em Frente Brasil, voltado para a redução de homicídios? Tampouco sabemos se o novo secretário implantará as medidas previstas no decreto de criação do SUSP.
Em relação ao Departamento Penitenciário Nacional, não sabemos se haverá mudanças de rumos na Política Criminal e Penitenciária Nacional. O DEPEN seguirá priorizando a construção de novos presídios federais ou incrementará a cooperação com os estados para estruturar um sistema de penas e medidas alternativas? A nova diretora-geral, Tânia Fogaça, ainda não disse se pretende adotar as medidas sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça para diminuição da superlotação das prisões.
Na Secretaria de Operações Integradas, parece ter ocorrido uma grande mudança de rumo. Até então a atuação da secretaria estava voltada para incrementar os protocolos de ações interoperacionais. Entretanto, a denúncia da elaboração de dossiê contra adversários políticos do governo fez acender a luz de perigo. Trata-se de uma nova diretriz ou foi uma ação isolada de aloprados?
Em uma entrevista a Globo News, o Ministro André Mendonça assegurou que não se trata de uma nova diretriz política. Como garantia de que jamais permitiria perseguições políticas, Mendonça apresentou seu currículo de advogado da união e sua atuação como pastor presbiteriano.
Salvo a revelação de algum fato novo, devemos aceitar a hipótese de que o dossiê fora resultado da ação de aloprados. Essa hipótese também é preocupante, pois mostraria que o ministro não controla sua pasta. Não tem sequer uma equipe de trabalho, mas sim um punhado de secretários e diretores nomeados por diferentes padrinhos políticos.
Talvez o episódio sirva de alerta. Mendonça precisa assumir de fato o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Para isso, ele precisa deixar de atuar como um Advogado Geral da União informal. É necessário que o ministro arregaçasse as mangas, aponte diretrizes, elabore planos e cobre metas.
