As apostas esportivas, popularmente conhecidas como "bets", conquistaram muitos entusiastas nos últimos anos, marcando presença em diversos meios de comunicação e plataformas online. No entanto, ao ganhar um prêmio, surge a questão da tributação desses rendimentos e como declará-los corretamente no Imposto de Renda.

Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, é obrigatório recolher os impostos sobre esses prêmios e declará-los no Imposto de Renda. Até 2023, os prêmios e sorteios em bens e serviços eram tributados em 20% ou 30%, dependendo do tipo de premiação. Por exemplo, prêmios em dinheiro eram tributados em 30%, enquanto prêmios em bens e serviços, como um carro ou uma casa, eram tributados em 20%.

Ou seja, os prêmios relacionados aos sites de apostas esportivas ou jogos virtuais – as chamadas “bets” - eram tributadas em 30%. Lembrando que a tributação dos prêmios das apostas esportivas é exclusiva, o que significa que o imposto é retido na fonte pela empresa pagadora. No entanto, é importante ressaltar que, para o ano de 2025, essa taxa foi reduzida para 15%, apenas para jogos de cota fixa.

Para declarar os ganhos com apostas no Imposto de Renda, o contribuinte deve seguir alguns passos específicos. Primeiramente, os ganhos devem ser informados na aba "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na opção "12 - Outros". Em seguida, é necessário informar o nome e o CNPJ da casa de apostas, bem como a descrição e o valor recebido.

Caso os ganhos sejam provenientes de apostas em sites estrangeiros, os contribuintes devem utilizar o Carnê-Leão Web para fazer o pagamento mensal do imposto. Além disso, é importante destacar que o processo de declaração é semelhante para ganhos com loterias federais, sendo que a Caixa Econômica Federal deve ser informada como a fonte pagadora.

Portanto, para declarar corretamente os ganhos com apostas no Imposto de Renda, siga o passo a passo abaixo:

1. Abra a ficha "Rendimentos Sujeito a Tributação Exclusiva/Definitiva";

2. Declare o valor recebido na linha 12 - "Outros";

3. No campo "Descrição", informe o CNPJ e nome da fonte pagadora, bem como que se trata de prêmios de apostas;

4. Certifique-se de inserir essas informações corretamente, pois assim você justificará qualquer possível evolução patrimonial decorrente dos valores recebidos como prêmio.

“Seguindo esses passos e declarando corretamente seus ganhos com apostas, você estará em conformidade com as exigências fiscais e evitará problemas com a Receita Federal”, finaliza Richard Domingos.

Fonte: Paulo Fabrício Ucelli - Assessoria de Imprensa da Confirp Contabilidade

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