A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir, em 2026, um dos maiores volumes de recursos já destinados a povos indígenas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão R$ 23 milhões para a compra de alimentos como peixe, mandioca, banana, melancia e abóbora – tudo produzido e distribuído nos territórios. A ação será viabilizada com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que anunciou mais R$ 17 milhões para o PAA via estados e municípios. A aquisição ocorrerá por meio de cooperativas e associações que organizam e escoam a produção indígena.
O anúncio foi feito pelo presidente interino da Conab, Silvio Porto, nesta sexta-feira (10), durante a posse da nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré. O evento foi realizado no 22º Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental Ibero-Americano, em Brasília (DF), também com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal; da ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e do cacique Raoni.
O presidente interino da Conab destacou a importância do PAA para a manutenção da identidade dos povos originários e citou como exemplo a entrada dos alimentos do Programa na merenda escolar em territórios indígenas. “Nós conseguimos atender às crianças que estão nas escolas com um alimento de verdade, retirando os ultraprocessados e os enlatados e garantindo alimentação saudável e de qualidade. Esse recurso é fundamental, porque garante a aquisição dos alimentos que saem das aldeias, dos territórios indígenas e chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar desses povos”, afirmou Porto.
O anúncio reforça uma trajetória de crescimento na execução do PAA, com impacto direto sobre as comunidades indígenas. Nos últimos três anos, a Conab aplicou R$ 62 milhões na compra de 7,6 mil toneladas e mais de 180 tipos de alimentos produzidos nesses territórios. Com o novo aporte de R$ 23 milhões, o investimento do governo federal entre os anos de 2023 a 2026 será de R$ 85 milhões. O aumento é de 1.477% em relação ao período de 2017 a 2022, que destinou R$ 5,39 milhões e adquiriu 2,8 mil toneladas dos povos indígenas.
Em sua fala, a nova presidenta da Funai destacou o papel das políticas públicas do governo federal no apoio à causa indígena e ressaltou a importância do PAA para os povos originários. “A Conab tem um papel fundamental porque garante a soberania alimentar dos povos indígenas, como por exemplo o apoio à alimentação dos parentes que vieram de diferentes regiões do país para a 22ª edição do Acampamento Terra Livre. A Conab é muito valorizada pelos próprios povos indígenas dentro dessa discussão ampla de políticas públicas”, disse Lucia Baré.
O anúncio de apoio do MDS ao PAA Indígena para os estados e municípios foi de R$ 17 milhões. Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério, Lilian Rahal, quando o alimento circula na escola, na unidade de saúde ou na associação dentro daquele território, ele promove a segurança alimentar — meta de sua secretaria. “Com o PAA Indígena, a gente está conseguindo recuperar roçados, disponibilizar alimentos que fazem parte dos hábitos alimentares tradicionais das populações indígenas e, assim, garantir a segurança alimentar dessas populações”, concluiu.
O PAA – O PAA é uma das principais políticas executadas pela Conab e teve papel decisivo na retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU, conquista que colocou o país no centro do debate global sobre segurança alimentar. O programa permite a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, agroextrativistas e comunidades tradicionais, com posterior doação a entidades socioassistenciais e a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de abastecer cozinhas solidárias.
Atualmente, cerca de 20% dos recursos do PAA são voltados a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. O recorte fortalece a segurança alimentar dessas populações e gera renda a partir da própria produção nas aldeias. A iniciativa valoriza modos de vida, culturas alimentares e práticas sustentáveis, com os próprios indígenas colocando seus alimentos em circulação, inclusive para a alimentação escolar.
