Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, traz mudanças na estrutura regimental e no quadro demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia (ME). A medida altera o Decreto nº 9.745, de 2019, que versa sobre a composição da Pasta.

A decreto resulta da adesão do ME ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído por meio do Decreto nº 10.382, de 2020.

Assim como outros 45 órgãos do Executivo, o Ministério da Economia assumiu o compromisso de implementar medidas de transformação institucional, modernização das estruturas regimentais e aprimoramento da gestão estratégica no âmbito governamental. 

A medida não causará impacto orçamentário, em razão de os recursos estarem alocados em programação orçamentária já prevista.